Donos de lote, moradores e órgãos competentes – que cada um faça a sua parte!
”Este terreno pertence a (…) proprietária com recursos econômicos para a limpeza do mesmo. Já encontrei cobra em minha residência que fica ao lado deste terreno, já entrei em contato com a proprietária, mas sem resultado até hoje. Fui até o departamento responsável pela prefeitura, mas em vão(…). Não sou candidato a nada, mas expresso aqui minha indignação e descaso de ambas as partes, e pedir para alguma autoridade municipal que veja esta postagem, providências a serem tomadas, lembrando que este ano de eleições, a minha rua fica no bairro Chácara Bela Vista em Perdões. Espero que este post contribua para alguma coisa, já que o meu caso não é o único na cidade.”
Esse é um dos desabafos/comentários publicados no facebook ao lado de duas fotos de um lote com muito mato (omitimos nome e dados, respeitando a linha editorial do jornal). Assim como esse leitor e morador de Perdões há tanta gente que está muito preocupada e apreensiva com os casos suspeitos de Dengue, Chikungunya e Zika Vírus.
No dia 13 de fevereiro, sábado, foi realizado o Mutirão contra o Aedes Aegypti nos bairros São Dimas e Cohab I, onde foi anunciado 5 casos suspeitos de Zika Vírus. Os agentes de saúde lotaram um caminhão com entulhos e peças que poderiam ser o recipiente para as larvas do mosquito aedes.
Salientamos que essa responsabilidade é de todos nós!
Terreno sujo pode causar doenças e ainda resulta em multas
Desde a fundação desse semanário publicamos e ressaltamos a necessidade de equipes de fiscalização, conscientização e limpeza às ruas, a fim de garantir uma cidade limpa, livre da dengue, proliferação de insetos e animais peçonhentos.
Muitos moradores são ativos e atuantes na manutenção do bem-estar coletivo. Infelizmente outros não.
TERRENOS BALDIOS/lixos
Qual a responsabilidade do proprietário de um terreno quanto à limpeza e conservação do imóvel?
A limpeza e conservação de terrenos particulares compete ao proprietário. Os proprietários dos imóveis são responsáveis, ainda, pela construção de calçadas e por mantê-las em perfeito estado de conservação. Os terrenos devem ser mantidos limpos, capinados, drenados e calçados.
E se o proprietário não mantiver o terreno limpo?
Pelo menos na prática deveria ser notificado e receber um prazo para regularizar a situação. Se o terreno não for limpo, ele pode receber uma multa.
Não estamos aqui citando notificações esporádicas e só para alguns lotes. A lei deve ser para todos!
Durante essa semana verificamos nos comentários nas redes sociais e também recebemos via e-mail, whatsApp e inbox no facebook, denúncias de vizinhos de lotes sujos em que os (as) proprietários (as) são pessoas esclarecidas com profissões atuantes na sociedade, com condições financeiras para contratar uma pessoa para limpar esses lotes e mantê-los limpos. Mas não é isso que fazem. Mesmo quando são procuradas pelos vizinhos que estão preocupados com as doenças, essas pessoas não tomam nenhuma providência.
Basta o terreno estar limpo e capinado para o proprietário estar livre de multa?
Não. Além de limpo – sem restos de construção, mato e lixo, o terreno também precisa estar dotado de calçada ou sarjeta e deve ser cercado com muro, cerca de arame ou estrutura metálica. Deve ter, também, portão.
Infelizmente não é o que constatamos na cidade de Perdões em muitos lotes.
Os donos desses lotes, decididamente, não demonstram qualquer preocupação com a saúde alheia.
A quem cabe a fiscalização pelo cumprimento dessa limpeza?
Um dos moradores sugeriu que com tantos concursados e contratados trabalhando há décadas na prefeitura, e alguns com desvio de função – perguntamos (não afirmamos): não existe a possibilidade de capacitar para tal função e disponibilizar alguns funcionários para essa fiscalização que deve ser periódica?
TERRENOS BALDIOS / Entulho
Se o proprietário mantém o terreno limpo, mas outras pessoas se aproveitam da desocupação da área para descartar lixo e entulho, como o cidadão deve proceder?
Como a área é particular, o proprietário pode ser responsabilizado pela sujeira. Caso ele consiga flagrar a pessoa que está realizando o descarte – uma placa de veículo, por exemplo – deve encaminhar a denúncia ao setor responsável da prefeitura e até ao Ministério Público.
É possível denunciar a existência de terrenos abandonados, com acúmulo de mato, lixo e entulhos?
Sim. Na Prefeitura Municipal, no setor de Engenharia através do Codema – Conselho Municipal de Conservação e Defesa do Meio ambiente – telefone 3864-7332 e a Secretaria Municipal de Saúde – Vigilância Sanitária, setor de Epidemiologia, telefone 3864-7249 também recebem denúncias de áreas com possíveis criadouros de mosquito da dengue ou ambiente propício para a propagação de insetos e animais peçonhentos.
Depois de realizar a limpeza de um terreno, onde o proprietário ou a pessoa responsável pela faxina deve descartar os resíduos?
– Se o conteúdo puder ser acondicionado em sacos plásticos, a sujeira pode ser descartada junto do lixo doméstico, que será recolhido pelo serviço de coleta de resíduos sólidos.
– Já no caso de entulho, restos de poda ou de construção, o resíduo deve ser descartado no “Lixão”; e não como fazem algumas pessoas que agora estão sendo fotografadas por essas pessoas que se sentem prejudicadas com aqueles que saem até de seus bairros e jogam lixos, como por exemplo, na área verde da COHAB III, que já foi matéria no VOZ, inclusive acompanhamos uma limpeza realizada pela Secretária de Obras e agentes da dengue, após denúncias de que o local estava se transformando em outro “Lixão”, mas em menos de uma semana já estava sujo novamente.
Há pessoas que há anos trabalham retirando entulhos, móveis velhos das residências e jogam lá essa sujeira.
RUAS, PRAÇAS e ÁREAS VERDES/ Lixo
E quando a área suja pertence à prefeitura ou a uma de suas autarquias e fundações?
Nesse caso, a responsabilidade pela limpeza cabe à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Públicos.
LIXO, ENTULHO / Dengue
Nos mutirões de combate ao mosquito da dengue, os agentes de saúde solicitam a retirada de lixo e entulho que podem acumular água ou se tornar ambiente favorável ao desenvolvimento de mosquitos.
Onde o cidadão deve descartar esse material?
– Em hipótese alguma, o morador deve deixar o lixo na frente de sua casa ou depositar na rua. Essa atitude, além de colocar em xeque o bem-estar da comunidade, ainda deixa o morador sob risco de multa (deveria ser assim).
O morador deve descartar o entulho em um dos locais autorizados pelo município ou entrar em contato com a Secretaria Municipal de Obras para saber se há previsão de mutirão de limpeza naquela região e aproveitar a disponibilidade do caminhão.
A existência de lixo e entulho em casa pode resultar em outros tipos de multa?
– As residências e ambientes comerciais flagrados com entulho, lixo, mato, restos de poda e materiais que sejam considerados ambientes favoráveis à reprodução de animais peçonhentos e mosquitos transmissores da dengue e também estão sujeitas às multas.
Essas multas estão sendo aplicadas?
Estamos publicando essas fotos enviadas pelos moradores que estão apreensivos e preocupados com as doenças.
Esperamos que os (as) donos(as) limpem suas áreas, pois muitos desses moradores já manifestaram que se o problema persistir irão procurar o Ministério Público que tem papel fundamental na defesa do meio ambiente.
