Foram 5 votos a favor e 3 contra a cassação
Em 17 de fevereiro de 2016 publicamos um aviso do Ministério Público de Minas Gerais onde consta: ” O Ministério Público do Estado de Minas Gerais, pelo Promotor de Justiça de Perdões, informa que foi instaurado procedimento investigatório relacionado ao último Concurso Público realizado no Município de Perdões, razão pela qual solicita à população que eventuais informações, relevantes e idôneas, sejam encaminhadas à Promotoria de Justiça, situada no prédio do Fórum local, para melhor instrução do feito.”
O Concurso Público de Perdões realizado em 10 de janeiro de 2016 já era assunto polêmico mesmo antes da sua realização.
Nas redes sociais e em grupos fechados do WhatsApp muitos comentavam sobre uma suposta lista com nomes de candidatos que poderiam ser favorecidos no Concurso.
Foi assunto nas ruas e nas mesas de encontros de amigos. O Jornal VOZ foi questionado por leitores se não a publicaria. Logicamente que não!
O Ministério Público, após o concurso, passou a receber inúmeras delações, na sua maioria anônimas e outras com identificação do denunciante. A nossa reportagem entrevistou o promotor, Dr.Vladimir Sossai no dia 06 de abril e essa entrevista foi publicada na edição de 09 de abril.
No dia 04 de abril o cidadão Ricardo Alvarenga apresenta na 33ª Reunião Ordinária da Câmara de Perdões, um áudio com o diálogo entre Maicon Rezende e Renan Siqueira, filho do prefeito, onde falam sobre a suposta fraude do Concurso Público. Entregou também para a presidente da Casa, vereadora Keila Alves Cardoso e os vereadores folhas impressas com a transcrição do diálogo, destacando que uma cópia já estava nas mãos do promotor.
Alguns minutos após o término dessa reunião, esse era o principal assunto nas redes sociais de moradores de Perdões e região. Inclusive outros estados do Brasil.
No dia 07 de abril a presidente da Casa convocou uma reunião com os vereadores e a assessoria jurídica e no dia 13 de abril uma Reunião Extraordinária com os vereadores, assessoria jurídica representada pelo Dr.Moura, onde este citou que a denúncia deveria seguir o Decreto 201/67 – artigos 4º e 5º. A Câmara estava lotada. Houve outras reuniões conforme prosseguia a investigação da Comissão Processante.
Finalmente no dia 08 de agosto, segunda-feira, às 18h foi realizada na Câmara Municipal de Perdões a Sessão de Julgamento do Processo que apurou a suposta responsabilidade do prefeito de Perdões, Fernando Jaques Rezende de Siqueira na suposta fraude do Concurso Público realizado em 10 de janeiro de 2016.
A Comissão Processante composta por Antonio Bastos Nascimento (presidente), Fernando Alvarenga Costa (relator) e o membro Wagner Barros de Melo, após concluído o relatório do processo, entregou um ofício à presidente da Câmara, requerendo pauta para a sessão de julgamento.
Assim a Presidente da Casa convocou todos os vereadores para essa Sessão de Julgamento no último dia 08, às 18h.
O prefeito de Perdões, Fernando Piau, compareceu com a presença e o apoio de familiares.
A defesa, Dra.Dulce, apresentou em seus argumentos que o áudio do processo, onde o filho do prefeito fala sobre a suposta fraude, não gerou prova suficiente para condená-lo. Com segurança chamou a atenção da Assessoria Jurídica da Câmara que lia o processo muito rapidamente e inaudível. Também chamou a atenção do prefeito que comemorava a decisão, para que se sentasse após o resultado.
A Câmara de Perdões tem nove vereadores. Nessa reunião o vereador Anderson “Ratinho” não esteve presente, devido a um atestado médico.
Na votação em ordem alfabética de vereadores foram 5 votos a favor da cassação do prefeito, sendo eles, os vereadores: Ana Paula, Marcos Tadeu, Sandro, Valdeci “Purga” e Wagner “Wagão”.
Foram 3 votos contra a cassação, sendo eles, os vereadores: Antonio, Fernando Amintas e a Presidente da Câmara Municipal de Perdões, Keila Cardoso, que deu o último voto.
Conforme a lei, para a cassação vale o resultado de 2/3 do número de vereadores, ou seja, seis votos.
Vale ressaltar o respeito ao voto de cada um, mas também o respeito à opinião de cada cidadão.
Nas redes sociais os cidadãos e cidadãs têm se manifestado e dado a sua opinião sobre o resultado.
O processo no Ministério Público prossegue, aguardando a decisão do juiz.
