Conforme amplamente divulgado na imprensa, a atual situação do aumento de preços dos itens da cesta básica não é apenas local e sim nacional e decorre de uma série de fatores, como a valorização do dólar, o aumento das exportações e o crescimento da demanda interna por itens alimentícios, em virtude da melhoria do poder de compra.
OS PROCONS NÃO SÃO ÓRGÃOS DE CONTROLE DE PREÇO, mas atuam firmemente para coibir as abusividades. Sendo assim, o Procon de Perdões notificará os supermercados da cidade para apresentar notas fiscais de entrada e saída dos produtos da cesta básica, dos últimos 06(seis) meses, a fim de verificar se estes estão se aproveitando da situação para aumentar a margem de lucro.
Informamos que a Associação Brasileira de PROCONS – PROCONSBRASIL – em conjunto com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), com a Comissão Especial de Direito do Consumidor, e ainda com a Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor, todos sensíveis com o aumento dos preços de gêneros alimentícios verificado em todo o país, encaminharam um ofício conjunto à Secretaria Nacional do Consumidor – SENACON.
O documento expõe a imediata necessidade de intervenção do poder público, em especial dos Ministérios da Justiça, da Economia e da Agricultura, para a contenção dos frequentes aumentos a que os alimentos que compõem a cesta básica estão expostos, prejudicando a saúde financeira do consumidor.
Os Ministérios da Agricultura e Economia se comprometeram a enviar os dados e informações necessárias, especialmente aqueles relacionados ao comércio exterior.
Já a Secretaria Nacional do Consumidor salientou que já fez uma articulação interministerial marcando uma reunião urgente para dialogar com os integrantes dos outros ministérios que cuidam desse tema.
A SENACON avaliará as alternativas para garantir a competividade nesse setor e, principalmente, para que não faltem produtos da cesta básica para o consumidor brasileiro.
O Procon de Perdões manterá a população informada quanto aos desdobramentos da fiscalização, bem como das medidas adotadas pelos demais órgãos competentes. O momento é difícil, mas acreditamos que mais uma vez poderemos vencer desde que o façamos JUNTOS!!!
O Procon Câmara funciona de segunda a sexta, das 12h às 18h – Telefone: 3864-4617
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