Atualmente, as crianças e adolescentes estão cada vez mais envolvidos com a tecnologia. Nascidos em uma época em que é frequente o uso de smartphones, computadores e internet, a população infanto-juvenil aprende facilmente como utilizar tais ferramentas. Para alcançar diretamente esse público, as empresas estão investindo em brinquedos conectados, chamados de internet of toys. Estes produtos são capazes de interagir com o usuário de forma inteligente, e não pela simples repetição de palavras. Eles reproduzem uma resposta individualizada para aquilo que é falado pela criança, por meio de microfones, sistemas de reconhecimento de voz, e câmera para captação de imagens[1] – um verdadeiro “Toy Story” da vida real.
Em 2015, a empresa Elemental Path revelou que iria lançar uma linha de brinquedos inteligentes. Representada pelo dinossauro verde falante, a linha CogniToys teria o diferencial de ser movida por um supercomputador, que possibilitaria ao brinquedo reconhecer e interpretar comandos de voz[2]. Conectado à internet e à nuvem, o dinossauro ainda seria capaz de reter informações sobre seu dono, fornecer respostas apropriadas à idade da criança, sanar dúvidas e até contar piadas[3].
Além de brinquedos conectados, crianças e adolescentes também possuem contato com outros dispositivos inteligentes. Um exemplo é o Echo Dot, chamado também de Alexa, que é um assistente pessoal produzido pela Amazon capaz de realizar ligações, chamar um Uber, colocar música, dentre outras funções, somente pelo comando de voz do dono. A interação entre a criança e o dispositivo, que começa com perguntas simples como “vai chover hoje?”, pode terminar em “que roupa devo usar?”. Isso mostra que, com o passar do tempo, a criança vai ganhando mais intimidade com o aparelho, chegando a confiar a ele algumas das suas decisões diárias[4].
Em maio de 2018 foi lançado o Echo Dot Kids, uma versão do assistente pessoal projetada especialmente para crianças. Ele pode reproduzir músicas apropriadas para a idade, responder perguntas e contar histórias, tudo isso com o controle dos pais. Em 2019, contudo, a Amazon foi processada nos Estados Unidos por gravar as vozes das crianças que usavam o dispositivo sem o consentimento delas ou de seus pais. Essa gravação não era alertada pela empresa e, além disso, elas eram mantidas transcritas, mesmo que o áudio fosse apagado da nuvem que a armazena[5]. Em 2015 a Mattel lançou a boneca Hello Barbie, que era capaz de manter um diálogo complexo com as crianças. Apesar de os pais terem acesso aos áudios gravados, o conteúdo era enviado imediatamente para a Toy Talk, empresa de tecnologia também responsável pela criação do brinquedo. Isso permitia que a boneca respondesse às perguntas com base em dados que haviam sido colhidos anteriormente[6], ou seja, as informações das crianças eram armazenadas e utilizadas novamente, dando uma sensação de intimidade, mas às custas da sua privacidade.
Seja por meio de brinquedos inteligentes ou de dispositivos eletrônicos, é necessário estar atento à proteção da privacidade da criança e do adolescente. A conexão com a internet pode permitir que pessoas mal-intencionadas tenham acesso a esses sujeitos – alguém que esteja utilizando a mesma rede, por exemplo, pode se conectar ao brinquedo e falar com a criança por meio dele, ou vê-la naqueles que contêm câmeras. Também pode existir a utilização de propagandas destinadas ao público infantil[7], além de ser questionável o tratamento dos dados das crianças, bem como quem os utiliza. A tecnologia pode mudar até mesmo a maneira de brincar, causando impacto no desenvolvimento infantil. Isso se dá pois é importante que a criança interaja com seus brinquedos de uma maneira mais livre, e os brinquedos inteligentes não permitem que o diálogo seja criado pela própria criança, limitando, assim, a sua imaginação[8].
Ressalta-se, por fim, que a internet of toys já é uma realidade, contudo, a privacidade e o cuidado com os dados pessoais desses sujeitos em desenvolvimento devem ser sempre tomados como prioridade. Dessa maneira, é necessário analisar qual é o papel dos pais na proteção dos filhos no meio digital. Este, contudo, é assunto para o próximo e último texto desta série.
Texto por: Thaminy Teixeira
LABB (Laboratório de Bioética e Direito)
NOTAS DE RODAPÉ
[1] LEAL, Lívia Teixeira. Internet of toys: os brinquedos conectados à internet e o direito da criança e do adolescente. Revista Brasileira de Direito Civil, Belo Horizonte, vol. 12, p. 175-187, abr./jun. 2017.
[2] GUSMÃO, Gustavo. Supercomputador Watson é o cérebro deste dinossauro falante de brinquedo. Exame, São Paulo, 17 fev. 2015. Disponível em: https://bit.ly/3fCMuxm. Acesso em: 20 jun. 2020.
[3] Na campanha produzida pela Kickstarter, é possível observar a interação de crianças com o dinossauro verde, além de os inventores do brinquedo O vídeo está disponível em: https://bit.ly/3fL0zcu.
[4] Em artigo de opinião publicado no The New York Times, Rachel Botsman relata como foi a interação entre sua filha de 3 anos e a Alexa. Ela mostra que com o passar do tempo, a menina foi ficando mais íntima do aparelho e conversando com ele como se fosse uma amiga. O artigo está disponível em: https://nyti.ms/3hLKkh0.
[5] ROSA, Natalie. Amazon é processada por gravar vozes de crianças com o dispositivo Echo Dot Kids. Canaltech, [S.l], 14 jun. 2019. Disponível em: https://bit.ly/3emcJIh. Acesso em: 20 jun. 2020.
[6] VAZ, Tatiana. Barbie que conversa com crianças é acusada de ser espiã. Exame, São Paulo, 16 mar. 2015. Disponível em: https://bit.ly/2AKMk8H. Acesso em: 20 jun. 2020.
[7] Devido à condição de seres em desenvolvimento e, por consequência, de vulnerabilidade, crianças e adolescentes são mais influenciáveis pela publicidade. Por essa razão, a comunicação comercial deve ser alvo de proteção e limites especiais. Inclusive, a Resolução nº 163 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA), estipula, no seu art. 2º, exemplos de práticas de publicidade para este público que são consideradas abusivas. Propagandas em brinquedos inteligentes podem ser consideradas abusivas devido ao acesso que o dispositivo possui aos dados pessoais dos sujeitos que os utilizam, podendo ser elaborada uma propaganda específica para aquela criança.
[8] LEAL, op. cit.
