A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e o governo de Minas Gerais assinaram acordo de cooperação técnica com foco no fortalecimento da agricultura familiar.
A parceria prevê a capacitação de agentes públicos como facilitadores na elaboração de projetos pelas associações e cooperativas, para participação no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
A partir de agora, cabe à Conab orientar e capacitar técnicos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste do estado (Sedinor) e do Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste mineiro (Idene) sobre a elaboração de projetos que viabilizem o acesso dos agricultores familiares às diversas modalidades PAA.
A Companhia também deverá repassar à Sedinor e ao Idene as normas referentes à realização dos cadastros individuais dos beneficiários do Programa de Vendas em Balcão.
Em contrapartida, o governo de Minas Gerais, por meio do Idene, deverá participar da elaboração dos projetos do PAA.
O Instituto também será responsável pelo cadastro de beneficiários do Vendas em Balcão, respeitando as normas do programa. À Sedinor caberá a comunicação de irregularidades identificadas no cadastro dos beneficiários.
O acordo foi firmado durante a inauguração da nova sede da Superintendência Regional da Conab em Minas Gerais.
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