Reforma da Lei Orgânica do Município de Perdões

4 de dezembro de 2024 17:07 756

Após 20 anos, a mesa diretora da Câmara Municipal de Perdões sob a presidência do vereador Adilson Johnny Monteiro de Alvarenga, vice-presidente Wagner Barros de Melo e secretário Edimilson de Paula, juntamente com os vereadores Florisvaldo Diniz, Gisela Silva Pereira, Helton Vicente de Souza, Luiz Sérgio de Pádua, Luiz Henrique Soares Oliveira e Marcos Tadeu de Carvalho (Legislatura 2021/2024) realizaram uma reforma significativa na Lei Orgânica do Município visando alinhar a legislação local às demandas atuais da sociedade.

Foram realizadas diversas reuniões entre os vereadores e o assessores Dr.João Lucas Cavalcanti Lembi, Dr.Estevão Marques Manso e Dr.Pablo Avellar Carvalho que colaboraram para que a reforma fosse executada dentro dos padrões que estabelecem as diretrizes e princípios que orientam a administração pública e garantem os direitos dos cidadãos.

*A Lei Orgânica é o documento que estabelece os princípios fundamentais e as normas básicas para organização e funcionamento do município, sendo essencial para garantir os direitos dos cidadãos e assegurar que a administração pública de forma transparente e eficiente.*

Você pode acessar a reforma da Lei Orgânica no site da Câmara – https://leismunicipais.com.br/a2/lei-organica-perdoes-mg e na versão impressa disponível na Sede do Legislativo.

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