No dia 11 de maio, quarta-feira, o prefeito de Perdões, Fernando Jaques Rezende de Siqueira, foi à Câmara Municipal de Perdões tendo assinado e recebido a citação, juntamente com a documentação pertinente referente o processo da suposta fraude no Concurso Público de Perdões.
No dia 04 de abril de 2016, durante a 33ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Perdões, o cidadão Ricardo Alvarenga se pronunciou na tribuna do povo para apresentar aos vereadores um áudio com um diálogo entre duas pessoas, uma delas, o filho do prefeito, onde revela uma suposta fraude no último concurso público realizado em Perdões; entregou também para a presidente da Casa, vereadora Keila Alves Cardoso, e os vereadores, folhas impressas com a transcrição do diálogo, destacando que uma cópia já estava nas mãos do promotor público.
Diante disso, a presidente da Câmara convocou uma reunião com os vereadores e a Assessoria Jurídica no dia 07 de abril e logo após uma reunião extraordinária para o dia 13 de abril.
No dia 07 de abril, Ricardo Alvarenga e o presidente da Associação ‘‘Por uma Perdões Melhor”, Aderlei José Freire, entregaram cada qual, uma denúncia por escrito da suposta fraude do Concurso Público.
No dia 18 de abril, segunda-feira, às 19h, na Câmara Municipal de Perdões durante a 49ª Reunião Extraordinária formalizaram o recebimento da denúncia, com a leitura de dois documentos e a transcrição do áudio que denuncia a suposta fraude do Concurso Público de Perdões.
Após a aceitação da denúncia por votação unânime dos vereadores foi realizado o sorteio para compor a Comissão Processante que ficou assim: presidente – vereador Antonio José Bastos Nascimento; relator – vereador Fábio Rodrigues Ferreira, e Wagner Barros de Melo.
A denúncia apresentada na Câmara está também sendo investigada pelo Ministério Público e se a fraude for comprovada pela Comissão Processante, o prefeito pode ter o mandato cassado.
Após mais de 20 dias em que o prefeito ainda não tinha sido notificado, a população passou a questionar qual o motivo.
O Jornal VOZ dentro da sua linha editorial, principalmente de informar a população, entrou em contato com o presidente da Comissão Processante, o vereador Antonio, na noite de 11 de maio, quarta-feira. No dia 12 de maio, quinta-feira, às 13h a reportagem esteve presente a uma reunião entre os membros da comissão, funcionário da Câmara e a Assessoria Jurídica (foto).
Jornal VOZ: Hoje, dia 11 de maio, tivemos a informação de que o prefeito de Perdões, Fernando Piau, foi à Câmara de Perdões e assinou a citação. Procede?
Por que demorou mais de 20 (vinte) dias para o prefeito de Perdões ser citado?
Vereador/Presidente da CP, Antonio: Sim, o sr. Prefeito foi à Câmara Municipal nesta data tendo assinado e recebido a citação, juntamente com a documentação pertinente.
A demora na citação se deu pelo fato de a Comissão Processante e/ou servidores do Legislativo terem, por 8(oito) vezes, tentado citar o sr. Prefeito sem êxito, pois o mesmo não foi encontrado na Prefeitura e em sua residência, tudo conforme certidões acostadas aos autos do processo.
Jornal VOZ: Ele foi acompanhado à Câmara? Por quem?
Vereador/Presidente da CP, Antonio: Sim, o sr. Prefeito estava acompanhado de sua procuradora, Dra. Dulce Maria de Carvalho, devidamente qualificada nos autos.
Jornal VOZ: Quais serão os próximos passos?
Vereador/Presidente da CP, Antonio: Uma vez que o sr. prefeito já foi devidamente citado, deve-se esperar o prazo legal para que apresente sua defesa prévia. Passado este prazo a Comissão dará continuidade ao processo conforme determina a Legislação pertinente.
Jornal VOZ: O que a população pode esperar dessa Comissão Processante?
Vereador/Presidente da CP, Antonio: A Comissão Processante cumprirá o seu dever com celeridade, imparcialidade, isenção e com estrita obediência aos preceitos legais que norteiam o devido processo legal, o contraditório e a ampla defesa.
Jornal VOZ: Agora qual a ação de cada componente da Comissão?
Vereador/Presidente da CP, Antonio: A Comissão funciona em colegiado devendo tomar suas decisões sempre de comum acordo e por maioria sempre zelando pelo devido processo legal, o contraditório e a ampla defesa.
Jornal VOZ: E a Câmara?
Vereador/Presidente da CP, Antonio: A Câmara dará todo o apoio necessário à condução do processo e cumprirá o seu dever em estrita observância aos preceitos legais, manifestando-se nos momentos em que a legislação determina.
A Comissão e a Assessoria Jurídica colocaram-se à disposição da imprensa para esclarecerem quaisquer dúvidas que porventura aparecerem.
