NOTA INFORMATIVA
CP MAmb / BPM MAmb
6ª Cia PM MAmb
Lavras/MG, 17 de maio de 2018
A Polícia Militar de Minas Gerais por meio da 6ª Companhia de Meio Ambiente – 6ª Cia PM MAmb vem por meio desta nota, prestar os devidos esclarecimentos à população das ações adotadas pela Corporação referentes aos fatos e vídeos sobre mortandade de peixes na jusante da Represa do Funil ocorrida nos últimos dias.
Consta que a 6ª Cia PM MAmb, em data de 09/05/2018, recebeu a comunicação por parte do Empreendimento Usina Hidrelétrica – UHE do Funil, comunicando a presença de peixes mortos, à jusante da barragem, no leito do rio Grande. Foi realizado o acompanhamento dos fatos e adoção de providências correlatas aos espécimes mortos (Curimbas), aproximadamente 600 indivíduos, os quais, para não ocorrer possível contaminação das águas até que se detectasse a causa da mortandade, foram recolhidos e depositados em aterro apropriado sob a responsabilidade da Aliança Geração de Energia S.A.
Referente aos fatos, foram adotadas as providências legais cabíveis, sendo acionada a perícia técnica da Polícia Civil, comunicado ao Ministério Público que requisitou um segundo laudo pericial, e o registro do ocorrido em Relatório de Eventos de Defesa Social (REDS).
Por parte do empreendimento, Aliança Geração de Energia S.A, representada pelo Coordenador local, foi relatado para Equipe Policial Militar da 6ª Cia PM MAmb, que foram coletados espécimes para exame, amostra de água para exames, inspeção e manutenção no equipamento de contenção de peixes da usina instalados nas unidades de geração de energia do empreendimento. Foi relatado ainda que, por parte da Aliança, foi acionado o Núcleo de Emergência Ambiental (NEA) que, por meio de seus agentes, realizou uma fiscalização no empreendimento.
Diante dos fatos e providências adotadas pelo órgãos envolvidos, destaca-se que após a emissão dos laudos técnicos e periciais, será realizada uma análise técnica de tudo o que ficou apurado, o que subsidiará tecnicamente uma possível confecção dos autos de infração, que poderá ser lavrado pelo Órgão Competente, bem como as outras providências decorrentes que forem necessárias para resposta condizente à gravidade do fato ocorrido.
Por fim, solicita a todos que tenham especial atenção quanto a notícias, imagens e vídeos que estão sendo veiculados, mas que não se referem aos fatos ocorridos nos últimos dias (fake news) e tem causado grande alarme na população em geral.
