Direitos humanos e os desafios na atualidade
Caros leitores, o domínio do conhecimento amplo , ainda que como “Cultura Geral “ é algo fácil, mas a tecnologia usada de forma “banal’’, que nos domina, tira-nos a oportunidade de adquirir 
argumentos para assuntos sérios do dia a dia..
Entre as questões sérias estão :
– Direitos humanos
-Direito Internacional dos Direitos Humanos.
Tão importantes quanto mal interpretado por muitos de nós Cidadãos comuns, por razões históricas e políticas.
A ONU- Organização das Nações Unidas, foi criada imediatamente ao término da Segunda Guerra Mundial, em razão de atrocidades cometidas, e já se definiu, assim
– “ garantias jurídicas Universais que protegem indivíduos e grupos contra ações ou omissões dos Governos que atentem contra a dignidade humana “.
Os Direitos Humanos são definidos em Ordenamento jurídico, como TRATADO e CONSTITUIÇÕES e então passam a ser conhecidos como DIREITOS FUNDAMENTAIS.
Os Direitos Humanos são atualizados conforme a necessidade de cada época.
Em 1979 – o jurista Karel Vasak produziu a teoria “…gerações de Direitos’’ , não científico, mas para nos ajudar na compreensão desse tema instigante e sério, e assim ele fez a divisão.
Primeira geração : Liberdade
Segunda geração : igualdade
Terceira geração: Fraternidade, fundamentado nos princípios da Revolução Francesa.
Existem estudos para introduzir uma quarta geração, mas é polêmico e não há teoricamente possibilidade de que venha a fazer de outros estudos.
Não vamos aqui falar das Gerações separadamente, passaremos para o nosso contexto atual, nossa Geração.
Temos livros, cartilhas,, Constituição Federal, documentos para garantir os Direitos Humanos, de todos nós, mesmo assim o desrespeito continua, por falta de vontade política e sob a alegação dos altos custos operacionais. Cada País se organiza por meio de negociações com a ONU e em encontros, conferências internacionais, assim os países firmam compromissos de garantir os Direitos Humanos, inclusive direitos econômicos (ex. moradia) .
Existem hoje, três Tribunais de Direitos Humanos :
1 na Europa
1 na África e
1 no Continente americano
Cada país se responsabiliza pela garantia de Direitos humanos, em seu território e para fiscalizar temos várias Instituições de Direitos Humanos, Organizações profissionais, Grupos religiosos, Organizações acadêmicas, etc…
Somos todos iguais perante a Lei, e precisamos aprender a conviver com as diferenças, então somos diferentes ou iguais? – nesse caso vem o Pensamento Liberal … ‘‘o seu Direito acaba, onde começa o meu’’- e esse limite é um fio tênue , entre a tolerância e a indisciplina…
Os desafios vêm do fortalecimento do populismo nacionalista em diversas partes do Mundo.
Assistimos a discursos racistas, sexistas, homofóbicos que desencontram com os parâmetros protetivos internacionais.
Existe uma vontade de acabar com os Direitos Humanos. A NEGAÇÃO de Direitos é uma ideologia, ruim para nós que desejamos o bem estar de todos .
É preciso fortalecer a cultura da afirmação e a promoção de DIREITOS HUMANOS, emancipar a DECLARAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS, fortalecer e reconhecer a cultura da Igualdade e do respeito à Diversidade.
DIREITOS HUMANOS como é visto hoje: – as pessoas reclamam : – fulano fez isto e isto, de mal, atrocidade…e a Comissão de Direitos Humanos o protege…ESCLARECENDO: nenhum cidadão pode ser punido duas vezes pelo mesmo crime, então se a pessoa que cometeu delito está quite com a JUSTIÇA, seus direitos naturais lhe retornam .
A família que sofre dano, pode buscar indenização do Estado sob várias alegações inclusive, da OBRIGAÇÃO de oferecer segurança eficaz e eficiente, a Segurança Pública é DEVER CONSTITUCIONAL, do ESTADO.
Muitas pessoas lamentam que uma pessoa em cumprimento de pena (sentenciado) em cárcere, receba Benefício Reclusão (INSS).
ESCLARECENDO: o Benefício Reclusão, é para a família, desde que o(a) encarcerado estivesse contribuindo para o INSS, quando praticou o delito.
Direitos Humanos é um assunto extenso e intenso, e vamos nos preparar para a comemoração da DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS , que em 10 de Dezembro de 2018 , completará 70(setenta) anos.
Por Haraíve Simões
