As relações entre as pessoas são cada vez mais constantes e diversas em uma sociedade moderna, dinâmica, agilizada pelas redes sociais, e globalizada, produzindo efeitos jurídicos de toda ordem.
Constata-se, todavia, que por desconhecimento das normas jurídicas muitas pessoas praticam atos que acabam tendo consequências que não esperavam ou que não pretendiam, causando arrependimentos, dissabores e custos elevados, que poderiam ser evitados se consultassem antecipadamente um advogado.
Muitas pessoas precavidas possuem um bom advogado de confiança para orientar nos negócios e até mesmo nas questões pessoais, o que também ocorre com muitas empresas, mediante orientações preventivas em todos os ramos, o que é denominado de “advocacia preventiva”. A advocacia preventiva evita o ajuizamento de processos judiciais com altos custos, por reduzir os riscos aos clientes, e erros na prática dos atos.
No Direito Tributário a consulta a um advogado especializado pode gerar redução considerável no recolhimento de tributos da pessoa física e jurídica, orienta o que deve ser recolhido para evitar autuação pelo fisco e os meios corretos de recolhimento.
Nas prevenções ao empresário de qualquer porte o advogado pode orientar ainda a elaboração de contratos, as relações corretas com empregados, relações de consumo, entre tantas atividades comerciais, prevenindo e orientando os direitos e deveres.
Na nossa área de atuação, Direito das Famílias e das Sucessões (testamentos, inventário, partilha), a consulta a um advogado facilita em muito a solução de valores caros na vida pessoal. No Direito de Família o advogado pode orientar sobre os regimes de bens e suas consequências patrimoniais antes do casamento ou da união estável, sobre reconhecimento e guarda dos filhos, adoção, alimentos, formas de separação e divórcio, administração dos bens do casal e dos filhos, tutela, curatela, doação de bens aos filhos, entre outros. No Direito das Sucessões a consulta ao advogado pode esclarecer as formas de fazer planejamento sucessório, a partilha dos bens aos herdeiros de acordo com a vontade do autor da herança, o estabelecimento de vontades para a produção de efeitos após a morte do testador, desde o perdão ao indigno, reconhecimento de filho e exclusão do herdeiro por deserdação. Também orienta as formas de testamentos, entre eles o cerrado, que é lacrado e somente será aberto pelo juiz.
O preço de uma consulta com um advogado não difere muito dos valores cobrados pelos profissionais da saúde, o que facilita sobremaneira a busca por orientação. Na nossa região existem muitos advogados qualificados e especializados, capazes de prestarem consultas que inequivocamente são de grande importância e utilidade para os clientes.
Assim, antes de tomar decisões que importarão em consequências jurídicas, adquira o hábito de consultar e buscar orientação de um advogado, praticando suas relações jurídicas com segurança e de forma correta.
Sobre Dimas Messias de Carvalho: Promotor de Justiça aposentado – MG, Advogado especialista em Direito de Família e Sucessões, Autor de obras jurídicas – Editora Saraiva/SP, Professor de Direito de Família e Sucessões na UNIFENAS; Professor convidado em cursos de especialização na AJURIS – Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul, FMP – Fundação Escola Superior do Ministério Público e FADERGS (Porto Alegre/RS), EJEF – Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes – TJMG, CAD, FUMEC e Faculdade Arnaldo (Belo Horizonte/MG), no IPOG (Goiânia/GO), CESUSC (Florianópolis/SC), FDSM (Pouso Alegre/MG), ABDConst (Curitiba/PR) e Damásio Educacional (São Paulo/SP); Mestre em Direito Constitucional pela FDSM; Pós-graduado em Direito Público, em Direito Processual, em Ciências Jurídicas e em Direito de Família e Sucessões, Membro do IBDFAM – Instituto Brasileiro de Direito de Família; Membro da ALL – Academia Lavrense de Letras. Palestrante.
