Em 2015, a ALMG aprovou projetos importantes em Plenário e colocou em discussão assuntos de interesse da população no primeiro ano de trabalhos da 18ª Legislatura, a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) ocupou-se de temas de interesse da população e buscou avanços para a sociedade mineira. E mesmo com embates entre parlamentares da base de governo e da oposição, foi possível aprovar diversos projetos importantes em Plenário ao longo de 2015.
No balanço do ano, a tragédia do rompimento das barragens em Mariana, a crise hídrica, a remuneração de servidores da educação, a reestruturação do Sistema Estadual de Meio Ambiente (Sisema), o combate à criminalidade, a prevenção do uso de drogas, a representação feminina na política e a proteção ao idoso foram alguns dos assuntos que mobilizaram os deputados mineiros.
Para o presidente da ALMG, deputado Adalclever Lopes (PMDB), mesmo em um ano difícil, com embates políticos acirrados, o Legislativo mineiro demonstrou que as soluções para os problemas do Estado passam pela construção do entendimento possível. “A busca do consenso entre deputados da base do governo e da oposição possibilitou a aprovação em Plenário de projetos importantes, como a política remuneratória dos servidores da educação, a reforma administrativa e a reestruturação do Sistema Estadual de Meio Ambiente”, argumenta.
E por meio de iniciativas como o Parlamento Jovem de Minas e o Cidadania Ribeirinha, a ALMG também atuou em outra frente: a promoção da cidadania. Foram criadas duas comissões extraordinárias – das Mulheres e do Idoso – para defender os interesses desses dois segmentos da população.
Balanço numérico:
Até o dia 16 de dezembro de 2015, foram realizadas 1.258 reuniões de comissões, das quais 375 foram audiências públicas e 47 foram reuniões com convidados. Do total de reuniões, 94 foram realizadas no interior do Estado. Foram 136 visitas e 11 debates públicos. Ao todo, 3.947 convidados participaram dos eventos das comissões.
O Plenário aprovou, ao longo de 2015, 76 proposições em redação final, das quais 55 foram transformadas em norma jurídica até o dia 18 de dezembro. Do total de proposições que já viraram lei, foram aprovados 49 projetos de lei (PLs), uma proposta de emenda à Constituição (PEC) e cinco projetos de resolução (PREs).
Enviado por Assessoria da ALMG.
