O Programa Casa Verde e Amarela, do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), vai facilitar o acesso da população a uma moradia digna, garantindo mais qualidade de vida. A partir de medidas que garantirão eficiência na aplicação dos recursos, a meta é atender 1,6 milhão de famílias de baixa renda com o financiamento habitacional até 2024, um incremento de 350 mil. Isso será possível com a redução na taxa de juros para a menor da história do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e mudanças na remuneração do agente financeiro.
Para o presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), José Carlos Martins, a iniciativa aprimora o antigo programa e traz inovações muito interessantes. “Um aumento de 350 mil novas unidades que acrescerão ao que já está previsto, sem a necessidade de gasto público é um grande avanço. Agora, vamos discutir perante o Senado e a Câmara os ajustes que se fizerem necessários”, explicou Martins.
Já para garantir a continuidade das obras de 185 mil unidades habitacionais contratadas, a retomada de 100 mil residências e os empreendimentos de urbanização em andamento, há a previsão de aporte de R$ 2,4 bilhões do Orçamento Geral da União (OGU) para o próximo ano.
O ministro Rogério Marinho afirmou uma das prioridades do novo programa é retomar as obras paralisadas. “Toda semana damos ordem de reinício de obras por todo Brasil. Dessas cem mil unidades, quase 15 mil já foram retomadas. Nós estamos determinados a não desperdiçar o recurso do povo brasileiro, obra parada é um tapa na cara da população, é jogar fora dinheiro público, é não dar ao cidadão a satisfação de uma atividade governamental”, destacou Marinho.
Financiamento Habitacional Popular
As mudanças nos financiamentos possibilitarão que o FGTS tenha mais recursos para novas contratações. Em linhas gerais, ocorrerá a redução da parcela de spread bancário (diferença entre o valor pago pelo banco aos correntistas e o cobrado nas operações de crédito) pago pelo Fundo aos agentes financeiros operadores do programa, sem comprometer a sustentabilidade das operações
As contratações de crédito viabilizadas por meio do Casa Verde Amarela ocorrerão nos moldes já implementados pelos agentes financeiros: os cidadãos interessados devem procurar diretamente as construtoras credenciadas e os bancos operadores.
por CBIC – Informativo da Indústria da Construção
