Diário Oficial publica sanção para inclusão de dados sobre autismo no Censo do IBGE

22 de julho de 2019 13:29 449

Presidente Jair Bolsonaro sancionou a decisão ao lado da
mulher, Michele Bolsonaro, e do apresentador Marcos Mion

Foi publicado no Diário Oficial do dia 19 de julho, sexta-feira, a sanção do presidente Jair Bolsonaro que inclui no Censo do IBGE dados sobre a população autista do país. A sanção modifica a lei 7853, de 24 de outubro de 1989. A legislação vigente até então não incluía dados oficias sobre as pessoas que têm TEA no Brasil.


A reivindicação de grupos que defendem crianças com o transtorno é de que não há estudos sobre a incidência de casos no país, o que segundo eles, dificulta o planejamento e execução de políticas públicas voltadas para essa parcela da população.


A sanção foi assinada pelo presidente na última quinta (18), junto ao apresentador de televisão Marcos Mion, que tem um filho com autismo e é ativo nas questões ligadas à causa. A primeira dama, Michelle Bolsonaro, também acompanhou o momento da sanção. Em uma postagem no Instagram, o apresentador fez questão de destacar que a sanção não seria possível sem a ajuda da primeira dama.


Antes da assinatura, um grupo de manifestantes cobravam a decisão de Bolsonaro na entrada do Palácio da Alvorada. A expectativa antes da sanção, é de que a proposta fosse vetada pelo presidente, isso porque Bolsonaro havia postado em seu Twitter na última sexta-feira (12), um vídeo da presidente do IBGE, Susana Cordeiro Guerra, se posicionando contrária a decisão.

Segundo Susana, o Censo não tem critérios definidos para fazer o levantamento com precisão.
Ela ainda defendia que os dados e questionamentos sobre os portadores do transtorno deveriam ser incluídos na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio.

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por Agência do Rádio Mais

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