Governo retoma Plano Safra da Agricultura Familiar com juros baixos para produção de alimentos

29 de junho de 2023 13:17 231

Maior volume de recursos da série histórica; estímulos à produção sustentável de alimentos saudáveis; incentivos à compra de máquinas agrícolas; ampliação do microcrédito produtivo para agricultores familiares do Norte e Nordeste; mais crédito às mulheres rurais e acesso à terra estão entre os destaques;

presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, lançam nesta quarta-feira (28), em Brasília (DF), o Plano Safra da Agricultura Familiar. Serão destinados R$ 71,6 bilhões ao crédito rural, o Pronaf, para a safra 2023/2024. O volume é 34% superior ao anunciado na safra passada e o maior da série histórica. Ao todo, quando somadas outras ações anunciadas para a agricultura familiar, como compras públicas, assistência técnica e extensão rural, Política de Garantia de Preços Mínimos para os Produtos da Socio biodiversidade (PGPM-Bio), Garantia-Safra e “Proagro Mais”, o volume investido chega a R$ 77,7 bilhões.

Entre as medidas, a redução da taxa de juros, de 5% para 4% ao ano, para quem produzir alimentos, como arroz, feijão, mandioca, tomate, leite, ovos, por exemplo. O objetivo é contribuir com a segurança alimentar do país, ao estimular a produção de alimentos essenciais para as famílias brasileiras. As alíquotas do Proagro Mais — o Programa de Garantia da Atividade Agropecuária — vão cair 50% para a produção de alimentos. Agricultores familiares que optarem pela produção sustentável de alimentos saudáveis, com foco em orgânicos, produtos da sociobiodiversidade, bioeconomia ou agroecologia, terão incentivos maiores, com juros de apenas 3% ao ano no custeio e 4% no investimento.

Outra novidade são as mudanças no microcrédito produtivo, destinado aos agricultores familiares de baixa renda. O chamado Pronaf B terá o enquadramento da renda familiar anual ampliado de R$ 23 mil para R$ 40 mil e o limite de crédito de R$ 6 mil para R$ 10 mil. O desconto de adimplência para a região Norte saltará de 25% para 40%.

fomento produtivo rural, que é um recurso não reembolsável destinado aos agricultores em situação de pobreza, também será corrigido: aumentará de R$ 2,4 mil para R$ 4,6 mil por família. Essa ação é executada pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).

Mulheres rurais também ganham uma linha específica neste Plano Safra da Agricultura Familiar. Uma nova faixa na linha Pronaf Mulher, com limite de financiamento de até R$ 25 mil por ano e taxa de juros de 4% ao ano, orientada às agricultoras com renda anual de até R$ 100 mil, está sendo criada. Além disso, caso haja enquadramento no Pronaf B, o limite do financiamento dobra e chega a R$ 12 mil, com desconto de adimplência de 25% a 40%. As quilombolas e assentadas da reforma agrária terão aumento no abatimento do Fomento Mulher (modalidade do crédito instalação) de 80% para 90%.

Melhores condições de financiamento e proteção da produção para quem produz alimentos

  • Redução dos juros para produção de alimentos de 5% para 4% ao ano
  • Redução de 50% nas alíquotas do “ Proagro Mais” para a produção de alimentos
  • Nova faixa no Pronaf Custeio para produtos da sociobiodiversidade, orgânicos e agroecológicos (ou em transição agroecológica) com juros de 3% ao ano

nclusão produtiva de agricultores e agricultoras familiares de baixa renda

PRONAF B

  • Renda bruta anual de enquadramento: de R$23 mil para R$40 mil.
  • Limite de Financiamento: R$ 6 mil para R$ 10 mil
  • Ampliação do prazo de pagamento: de 2 para 3 anos.
  • Bônus de adimplência: 25%
  • Bônus de adimplência de 40% nas regiões da Sudene e Sudam, regiões Norte e Nordeste

FOMENTO

  • Aumento de R$ 2,4 mil para R$ 4,6 mil por família
  •  

Mais autonomia para as mulheres rurais

  • Dobrado o limite de financiamento do Pronaf B: R$ 6 mil para R$ 12 mil
  • Criação de nova faixa no Pronaf Mulher para mulheres com renda bruta até R$ 100 mil, com limite de financiamento de até R$25 mil, com taxa de juros de 4% ao ano
  • Aumento do rebate na modalidade Fomento Mulher, do Crédito Instalação, de 80% para 90% e no prazo de pagamento, de 01 ano para 03 anos.

Juventude rural

  • Redução na taxa de juros de 5% para 4% ao ano e aumento no limite de financiamento de R$ 20 mil para R$ 25 mil na Linha Pronaf Jovem
  • Nova linha de crédito no Programa Nacional de Crédito Fundiário (teto do financiamento: R$184.380,77. Prazo para pagamento: 25 anos com 36 meses de carência).

Fonte: https://www.gov.br/planalto/pt-br/acompanhe-o-planalto/noticias/2023/06/lula-retoma-plano-safra-da-agricultura-familiar-com-juros-baixos-para-a-producao-de-alimentos.

Enviado por Emater/MG

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