A escola judicial Desembargador Edésio Fernandes – EJEF, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG, está desenvolvendo uma proposta de Educação Permanente para atualização dos Desembargadores, Juízes e Assessores, em todo Estado de Minas gerais, na plataforma virtual da EJEF/TJMG. Para lecionar nos cursos são convidados os grandes juristas de cada área.
Diante desse projeto foi criado o “Curso de Direito de Família”, coordenado pelo Desembargador Newton Teixeira Carvalho. O curso tem como objetivo estudar a teoria e a prática relacionadas com os atos judiciais e processuais da jurisdição das Varas de Família, oferecendo ferramentas básicas e modernas sobre o Direito das Famílias em todas as suas competências, buscando otimização da gestão para maior eficácia na solução dos conflitos pelo Poder Judiciário, tendo como público alvo os magistrados mineiros.
Para a realização do Curso de Direito de Família e gravação das aulas foram convidados pela Escola Judicial, além do Desembargador Newton Teixeira de Carvalho, os juristas e professores Luiz Fernando Valladão, Rodrigo da Cunha Pereira, Ana Carolina Brochado e Dimas Messias de Carvalho.
Dr. Dimas é natural de Perdões, advogado especializado na área em Lavras, Promotor de Justiça aposentado, autor de dezoito obras jurídicas sobre Direito de Família e Sucessões, professor no UNILAVRAS, UNIFENAS, em cursos de pós graduação em várias capitais do Brasil, na AASP – Associação dos Advogados de São Paulo e na TV Justiça do Supremo Tribunal Federal, no programa Saber Direito. O professor lavrense lecionou para os magistrados mineiros sobre a dissolução da sociedade conjugal, mediante a separação judicial e por escritura pública, a dissolução do casamento mediante o divórcio, as diversas espécies de separação e de divórcio, alimentos e partilha de bens entre os cônjuges. Também abordou a separação no direito brasileiro, após a EC n. 66/2010 e o NCPC, ação investigatória de paternidade e alimentos, gravídicos, temporários e compensatórios.
Atualmente Dr. Dimas é vice-presidente do IBDFAM – Instituto Brasileiro de Direito de Família, Seção Minas Gerais, e também vice-presidente da ALL – Academia Lavrense de Letras, proferindo palestras em todo Brasil nos maiores eventos de Direito de Família.
