No último dia 19, quarta-feira, a Prefeitura Municipal de Perdões, através da Secretaria Municipal de Promoção Social e da Comissão Intersetorial, realizaram a 1ª Audiência Pública de Elaboração do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo.
O objetivo desse primeiro encontro foi apresentar à comunidade e aos profissionais que compõem a Rede de Proteção da Criança e do Adolescente de Perdões/MG um diagnóstico do município com relação aos adolescentes autores de atos infracionais, nos últimos dois anos.
Vale lembrar que um dos objetivos principais de uma Audiência Pública é expor e debater temas de relevância municipal, junto à população, sobre a formulação de políticas, planos e projeto que podem gerar impactos ao município (na vida das pessoas, no meio ambiente, etc). Portanto, observou-se que o evento promovido pela Comissão Intersetorial de Elaboração do Plano mencionado, cumpriu com sua real função, uma vez que a comunidade participou, discutiu e expôs suas considerações.
A Comisão Intersetorial é formada por:
Secretaria Municipal de Promoção Social: Paula Pereira de Alvarenga (titular), Priscila Andrade (suplente), Camila Pereira Sena(titular) e Renata Teodoro Rezende (suplente).
Secretaria Municipal de Educação e Cultura: Alessandra Aparecida Vilela (titular) e Rodrigo Batista Rodrigues (suplente).
Secretaria Municipal de Saúde: Elaine Cristina dos Santos (titular) e Emília Vitória Mancini (suplente).
Vale ressaltar a importância da elaboração desse Plano Municipal que buscará, principalmente, organizar e executar as medidas socioeducativas em meio aberto, em consonância com as premissas constitucionais e regulamentadas pelo ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente e pelo SINASE – Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo.
Conforme a assistente social Paula Pereira de Alvarenga a 2ª Audiência está prevista para ser realizada no mês de novembro, sendo muito importante a participação dos segmentos da sociedade, pois a segurança pública e a questão social é de responsabilidade de todos.
Confira os slides >>>>apresentação perdões (1)
