Na tarde de 17 de Setembro, a Polícia Militar, por meio do grupamento de polícia militar de meio ambiente, recebeu informações e imagens produzidas por servidores da Secretária Municipal de Meio Ambiente de Campo Belo/MG que flagraram o condutor de uma pick-up Strada realizando a disposição irregular de resíduos sólidos em terreno situado às margens da Rodovia MGC 369.
Imediatamente, a equipe policial iniciou deslocamento, contudo em determinado ponto da Rodovia MGC 369, os militares flagraram um cidadão realizando a queima de resíduos sólidos diversos a céu aberto. Ante o risco que a conduta pudesse evoluir para incêndio florestal, uma vez a queima ocorria muito próxima de vegetação seca, a guarnição determinou que as chamas fossem debeladas. Na oportunidade, foram tomadas as providências cabíveis afetas ao cometimento da infração ambiental.
Posteriormente, os policiais deslocaram ao local de acionamento, onde constataram o lançamento irregular de resíduos sólidos diversos, tais como: pedaços de isopor, madeira, resíduos de jardinagem, mangueira, entre outros. Diante dos fatos constatados e das informações colhidas, foram aplicadas as medidas administrativas, inclusive, o veículo utilizado para transportar o material foi apreendido.
Oportunamente, os militares constataram naquele local a disposição final ambientalmente inadequada de quantidade considerável de resíduos sólidos de naturezas diversas, inclusive, havia carcaças bovinas em estágio avançado de putrefação. Visando evitar a prática de tais condutas nocivas ao meio ambiente que dão origem a verdadeiros “bota-fora”, não só a Polícia Militar bem como servidores públicos municipais têm monitorado áreas como essas, a fim de coibir o descarte irregular de resíduos.
Tanto a queima quanto a destinação inadequada de resíduos sólidos configuram infrações ambientais, pois além de prejudicar o meio ambiente trazem risco à saúde pública, devido à emissão de fumaça e atração de animais peçonhentos, insetos e ratos, portanto tais condutas são punidas com multas cujo valor base supera R$6.500,00, empreendimentos estão sujeitos a multas de valores ainda maiores.
A polícia esclarece que vários incêndios florestais são iniciados pela queima de resíduos sólidos ou o uso do fogo para limpeza de lotes ou áreas de lavoura. Em virtude do clima seco devido ao longo período de estiagem somado a ação do vento, as pessoas perdem o controle do fogo, o que dá origem aos grandes incêndios florestais.
Portanto, a polícia adverte que é vedada a queima de resíduos sólidos a céu aberto bem como o uso do fogo não autorizado e resguardado de cuidados como alternativa para limpeza de áreas. De igual modo, é proibida a destinação ambientalmente inadequada de resíduos, pois todas essas condutas trazem prejuízos ao meio ambiente e à população.
BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DE MEIO AMBIENTE – INSTRUIR, PROTEGER E PRESERVAR.
por Meio Ambiente Notícias
