Hoje muito se fala em Planejamento Sucessório, em especial sobre Holding Familiar. Porém, após alguns anos de estudo e atuação no tema, percebi que, muito se fala, mas pouco se sabe realmente sobre o assunto. Em especial no que realmente é e de como fazê-lo de forma eficiente, legal e vantajosa.
Um dos motivos disso é que, um Planejamento Sucessório bem-feito é multidisciplinar, envolvendo questões contábeis, tributárias e jurídica, necessitando de um conhecimento profundo em Direito da Sucessões, de Família, Societário, Contratual e, em alguns casos, Empresarial.
Inicialmente não seria responsável deixar de dizer que uma Holding Familiar não é a solução para todo e qualquer planejamento sucessório, como vários vem prometendo. Muito menos que a Holding ou qualquer ferramenta de planejamento sucessório pode ser replicada e utilizada em larga escala.
Cada Planejamento Sucessório é único e deve ser feito na medida da sua necessidade. A depender da situação familiar e, especialmente, da intenção de quem quer realizar o planejamento, a solução pode ser outra ferramenta de planejamento sucessório. Exemplos de tais ferramentas são a doação, testamento, PGBL, VGBL ou mesmo um seguro de vida com o intuito de garantir recursos para custear e processar o inventário após a morte.
Logicamente, vários clientes nos procurar todos os meses com o intuito de criar uma Holding Familiar, que é, em vários casos, uma ferramenta de planejamento sucessório fantástica. Mas que deve ser utilizada de forma responsável, realista e, sobretudo, lícita.
Um sistema Holding, como chamamos mais comumente, não é necessariamente UMA EMPRESA, mas sim um sistema que pode ter UMA ou VÁRIAS empresas, de forma a organizar o patrimônio de uma determinada família da forma mais segura e organizada possível, garantindo não apenas a transferência do patrimônio, mas também a sucessão do Legado da família.
Apesar de ter um grande benefício financeiro e tributário na grande maioria das vezes, podendo chegar em até 90% de economia perante o custo de um inventário, uma holding, bem como outras modalidades de planejamento sucessório, possui várias outras vantagens além da econômica. Um profissional sério e competente não irá lhe indicar sempre a MENOR tributação, mas sim a MELHOR tributação! Sendo aquela que lhe trará sempre mais segurança…
Ao se realizar esse Planejamento Sucessório em vida, evita-se, em especial, intermináveis brigas familiares pela herança do falecido, dando assim uma harmonia familiar nesse já tão árduo período de transição.
Porém, deve-se sempre ter em mente que, para que tudo isso funcione, deve ser feito de maneira preventiva, ou seja, em vida. Afinal, um dos ditados mais famosos no nosso país é “antes prevenir do que remediar”. A advocacia preventiva vem nessa linha de pensamento.
É natural, especialmente em nossa cultura, que o advogado seja consultado apenas após instalar-se problema e não de maneira preventiva. No entanto, a advocacia preventiva, tem sido cada vez mais presente, principalmente em relação às empresas. Não adianta pensar em fazer um holding quando ocorrer um evento em que seria bom ter ela… por questões óbvias, ela deve ser realizada e pensada antes de ocorrer.
Em meu livro Holding Familiar Noções Básicas para um Planejamento Organizacional, Patrimonial e Sucessório, da editora Dialética, dou alguns exemplos de que, nem sempre uma holding familiar é a melhor opção, mas também se demonstra outras situações em que a vantagem dela é enorme.
Para realizar o seu planejamento sucessório indica-se procurar um profissional qualificado, competente e digno do seu respeito. Ter a confiança e credibilidade nesse profissional é essencial, pois você está tratando do patrimônio da sua família, fruto do seu esforço e suor. Em uma reunião para este fim, tal profissional, poderá lhe indicar se o seu caso é realmente de uma Holding Familiar ou outra ferramenta de Planejamento Sucessório.Pois, sem sombras de dúvida, você pode e deve fazer o seu Planejamento Sucessório… a questão é qual será a melhor ferramenta a ser utilizada para o seu caso em questão!
*Marco Túlio Freire é Empresário com mais de 20 anos de experiência de mercado, Advogado, tendo como foco de trabalho o Direito Empresarial e Planejamento Sucessório, e sócio da Fávaro & Freire Advogados Associados.
